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NO MS, 59% DAS CIDADES ESTÃO EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO A PANDEMIA

O número de municípios que precisaram decretar calamidade pública devido a pandemia do coronavírus subiu no Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (05), pelo menos 59% das cidades estão com o estado oficializado.

Então, dos 79 municípios sul-mato-grossenses, 47 estão em estado de calamidade pública. O último a receber a oficialização da situação foi Nioaque.

Para receber a declaração, o município deve realizar solicitação para a  Alems (Assembleia Legislativa de ). Após o requerimento, os Projetos de Decreto Legislativo são elaborados pela Mesa Diretora. Em votação dos deputados decidem se a cidade será reconhecida como calamidade pública.

Assim, com estado de calamidade é reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.

Então, com os projetos sejam aprovados pela , os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até 31 de março, mais de 1.900 municípios brasileiros haviam decretado estado de calamidade por conta do novo coronavírus .

Foto: Arquivo

Fonte: https://www.midiamax.com.br/politica/2020/no-ms-59-das-cidades-estao-em-estado-de-calamidade-publica-devido-a-pandemia

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